A Câmara dos Vereadores de Arraial do Cabo aprovou, por 7 votos a 1, a revisão do Plano Diretor Municipal, excluindo a emenda que propunha a liberação de construções multifamiliares nas encostas de um dos principais atrativos turísticos da Região dos Lagos e, por que não dizer, do Brasil: o Pontal do Atalaia. A sessão aconteceu nesta quinta feira, 23, e o único voto favorável foi do presidente da câmara e autor da emenda, vereador Ângelo de Macedo Alves, o Shogun.
Com a aprovação da revisão do Plano Diretor Municipal, os parlamentares concluiram um processo participativo iniciado ainda na gestão anterior, fruto de muitos estudos e debates. A revisão contou com ampla participação da sociedade civil e da equipe de professores da Pontífice Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RJ), contratada para elaboração do projeto, e teve o mérito de não sofrer influências políticas ao longo do trabalho.
Contudo, ao chegar na etapa final da aprovação no legislativo, o projeto de lei que oficializa a revisão foi acrescido de emenda liberando a construção de unidades multifamiliares, contrariando o Plano Diretor e jogando por terra todo o esforço empreendido ao longo dos anos. A reação de moradores e ativistas ambientais foi imediata, obtendo apoio do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Costa do Sol, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Ministério Público Estadual (MPRJ), que recomendaram ao presidente da câmara a retirada da emenda.
Para o promotor Vinícius Lameira, do MPRJ, a câmara dos Vereadores de Arraial do Cabo foi exemplar na decisão. “A proibição de construcões multifamiliares no Pontal do Atalaia foi uma grande vitória. O local, além da beleza exuberante, é casa de um ecossistema rico e extremamente importante”, disse Dr. Vinícius. “Os vereadores tiveram uma enorme sensibilidade em optar pela preservação ambiental em detrimento da especulação imobiliária. Foram exemplares e, com isso, contribuíram decisivamente para o legado da preservação na região”, concluiu o pomotor.
Texto de Yan Bonder
Foto de Maycon Vitorino
