Pescadores reivindicam mudanças no período de defeso da Lagoa de Araruama

Pescadores reivindicam mudanças no período de defeso da Lagoa de Araruama

Época de reprodução distinta entre crustáceos e outras espécies tem prejudicado quem sobrevive da pesca artesanal na Região dos Lagos

Os pescadores da Lagoa de Araruama têm enfrentado problemas com o período de defeso das espécies da laguna. A data única para crustáceos e peixes, a partir do mês de agosto, segundo os próprios pescadores, não é a época ideal para a medida, já que o período de reprodução das espécies é diferente.

O defeso começou no dia 1º de agosto e, durante três meses, a pesca na laguna, seja por vara, linha ou rede está proibida. De acordo com o presidente da Associação dos Pescadores de São Pedro da Aldeia, Haroldo Pinheiro, “a laguna possui um ecossistema variado e, por conta disso, o pescador tem sofrido consequências, já que a época de reprodução dos crustáceos e peixes são diferentes”.

O ideal seria preservar a pesca do crustáceo em agosto, quando o camarão está pronto para ser capturado, passando o período do defeso para o primeiro semestre do ano, no momento em que está pequeno e começando a se desenvolver, segundo o presidente.

“O camarão, que é o forte da maioria dos pescadores daqui da Região, entra e cresce. Com a paralisação da laguna, dependendo da graduação da salina, ele atinge a fase adulta e vai embora. Isso causa um baque enorme na economia do pescador”, lamenta Haroldo.

Para os pescadores, a solução seria o defeso em duas épocas diferentes, de abril a junho para os crustáceos e de agosto a outubro para os peixes. A decisão é unânime entre a classe e conta com o apoio do Comitê da Bacia e Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CBHLSJ/CILSJ). Em 2015, um documento solicitando a separação do defeso foi entregue para a Secretaria Especial da Pesca e Ministério do Meio Ambiente, mas nenhuma medida foi tomada.

“Fizemos novamente um encaminhamento ao Ministério da Agricultura solicitando essa mudança do período do defeso e também quanto a mudança de algumas artes de pesca e liberação em algumas áreas que eram proibidas”, informou Chico Pescador, um dos grandes responsáveis por salvar a Lagoa de Araruama na década de 90.

Durante o período do defeso, os pescadores cadastrados tem direito ao seguro-defeso no valor de um salário mínimo por mês, liberado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas, para agravar ainda mais a situação, “o IBAMA ainda não lançou a portaria que libera o sistema do INSS para realizar o pagamento. Com isso, deve demorar mais 30 dias, no mínimo, para o pessoal receber”, afirmou Chico.

A presidência do CILSJ, junto aos pescadores, tenta uma liminar coletiva para que o defeso seja paralisado enquanto o pescador não conseguir receber o pagamento do seguro.

A Lagoa de Araruama abrange as cidades de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Araruama e Saquarema.

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