Local era utilizado por traficantes armados e moradores acusam servidores públicos de conivência. Plano prevê recuperação ambiental da área degradada.
A demolição de 148 imóveis clandestinos no distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo, onde está localizado um dos fragmentos do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), surpreendeu a Região dos Lagos nesta quinta feira (15). A operação, determinada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, teve o apoio de cerca de 300 agentes das forças de segurança pública (PMERJ), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), autarquias da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e concessionárias de abastecimento de água e luz, ao custo aproximado de R$100 mil.
Durante a operação, moradores protestaram contra as demolições e o avanço das retroescavadeiras. Conforme o MPRJ, os invasores tentaram “impedir a ação fazendo escudo humano com crianças”.
As invasões no PECS começaram em 2017, nos bairros Caiçara e Sabiá avançando para Figueira, Parque das Garças e Monte Alto. A área onde foi realizada a operação nessa quinta-feira, conhecida como Caminho Verde, começou a ser invadida em setembro de 2018, com a construção de uma única casa. Segundo membros do Conselho Gestor do PECS “todos os órgãos ambientais foram acionados no mesmo dia, mas não houve qualquer ação contra essa construção irregular. A partir daí novas casas surgiram em ritmo acelerado”.
“Quando a ação civil pública (ACP) foi proposta pelo MPRJ, havia 11 casas ali. Todos as pessoas foram notificadas de que era um Parque Estadual desde o início. Todos os ocupantes sabiam que estavam invadindo uma área de preservação”, afirma o promotor do MPRJ, Vinicius Lameira. “Após a ACP, as construções foram intensificadas. Eles acreditavam que quando tivessem um número maior de casas, não cumpriríamos a decisão judicial”, concluiu o promotor. Essas construções, segundo o MPRJ, eram orquestradas por traficantes. “Sabemos que existe tráfico de drogas e que traficantes estavam envolvidos”.
No dia 1º de julho foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes, e o MPRJ fez uma proposta para a saída pacífica dos ocupantes. Na ocasião, os invasores não aceitaram e permaneceram no local. “Todos sabiam que deveriam sair. Tanto os advogados, quanto a defensoria pública, que representam os invasores no processo, sabiam que a operação estava autorizada para o dia 15 de agosto”, informou Lameira.
Na data da operação a Auto Viação Salineira chegou a interromper a circulação de quatro linhas de transporte coletivo “por questões de segurança” .
Em nota, A Prefeitura de Arraial do Cabo afirmou que “oferece apoio à ação realizada pelo órgão e pelo Inea. Cabe ao município, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, realizar a triagem, acolhimento e o encaminhamento das famílias diretamente envolvidas na ação”.
Além disso, o município disponibilizou um ônibus e uma van para a locomoção das famílias e “o auxílio para quem vai para outros locais, além de alimentação para esses munícipes durante o andamento da operação”.
